quarta-feira, 15 de abril de 2015

Congresso nacional coloca direitos em xeque


Por Mú Adriano*
Um pouco mais de 100 dias de governo se passaram, às vezes parece que já se foi dois anos, com a turbulência política que o país vive, perdemos um pouco a noção de tempo, muitas noticias, muitos desencontros, e acima de tudo muita derrota no Congresso Nacional. Aqui que mora o perigo, fechadas as urnas em outubro e conferido o resultado se consolidou uma certeza, emergia o Congresso mais conservador desde 1964, e já podemos conferir seus primeiros sinais.
Na Câmara dos deputados ao se instalar a primeira sessão, com o objetivo de eleger a sua nova mesa diretora e o presidente da casa, o lado obscuro, fisiológico, veio à tona, impuseram uma derrota memorável ao governo, elegeram seu representante genuíno, Eduardo Cunha, que assume em nome da independência dos poderes, governando para os deputados do chamado “Baixo Clero”, mas, o fato de fundo é um compromisso com uma agenda conservadora, como se na sua figura fosse à materialização de todo esse aspecto conservador, a partir daí as coisas ficaram muito mais preocupantes.
Quero me focar em duas agendas, que estão em pauta na câmara que poderá ter consequências castratróficas para o nosso país. Voltou para a pauta com muita vontade de ser aprovado a PEC 171, que trata sobre a redução da maioridade penal. Esse projeto por coincidência do destino levou o número que o código penal classifica para estelionato, termo mais apropriado para definir o caráter desta afronta a juventude brasileira. O sistema penal brasileiro não dá conta do seu papel idealizado, que seria cumprir a função de reabilitar, sanar a divida com a sociedade e poder construir outra vida após o retorno do cidadão ao convívio da sociedade, entretanto, na pratica “a teoria é outra”! O sistema prisional serve como uma espécie de Faculdade do Crime, com desrespeito aos direitos humanos, enfim, cadeia não é solução. Para esse Congresso nacional parece ser o contrário, o que vale mesmo é a punição.
O segundo projeto, que afronta o Brasil em especial aos trabalhadores brasileiros, que é o PL 4330, trata sobres às terceirizações em todas as aéreas. Quando falo que afetará todos os trabalhadores, não é mera retórica, essa lei se aprovada em definitivo. poderá fazer com que todas as funções sejam terceirizadas, precariza as relações de trabalho e na prática rasga a CLT, coloca em xeque direitos trabalhistas, coquista histórica no Brasil.
Esses dois projetos cristalizam a essência conservadora do Congresso, e ameaçam direitos e, mais precisamente, a possibilidade de novas conquistas. O governo precisa ajudar nesse novo reequilíbrio, coesionar sua base de apoio no Congresso nacional, porque fazendo isso será dado um grande passo para repactuar com a base social que elegeu o projeto mais avançado nas eleições de outubro.
*Mú Adriano - Secretario Estadual de Formação do PCdoB/MA
Fonte: Site da UJS

Nenhum comentário:

Postar um comentário