segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

União estável entre homossexuais pode ser legalizada em Cuba ainda em 2012


Há grande expectativa que em 2012 a união livre entre pessoas do mesmo sexo possa ser reconhecida pela legislação cubana.

O executivo já vem trabalhando em uma proposta para ser enviada para a Assembleia do Poder Popular (parlamento) com estes objetivos. Segundo Mariela Castro (foto), diretoria do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba (CENESEX), a Conferência do Partido Comunista Cubano (PCC) pode contribuir muito para isso. Em entrevista, ao portal digital CubaSi, ela disse que confia que a Conferência do PCC, no dia 28 de janeiro, "ajude a definir explicitamente uma política de não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero".

Homossexual assumida e principal representante da comunidade LGBTs da ilha, Mariela também ressaltou que Cuba deve avançar na consolidação dos direitos da comunidade LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros (Travestis e Transexuais) em 2012. Para ela "os preconceitos precisam ser desarticulados para que se aprovem as reformas no Código da Família".

O anteprojeto, que define a alteração ao Código de Família de Cuba, é avaliado por juristas ligados ao Ministério da Justiça e magistrados vinculados à União Nacional de Juristas. Se aprovadas, essas mudanças garantiriam a legalização da união estável entre homossexuais, além de permitir a troca de identidade legal para os travestis e transexuais.

Outras políticas que vem ganhando força na ilha são as campanhas educativas e midiáticas de combate à homofobia e a celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, no dia 17 de maio.

Desde novembro passado, Mariela Castro aderiu às redes sociais, ao abrir uma conta no twitter (@CastroEspinM) e um blog (http://elblogdemarielacastro.blogspot.com) , onde vem tentando dialogar a fim de desarticular preconceitos históricos e derrotar a homofobia. Além disso, ela também tem informado através dessas ferramentas sobre os preparativos do VI Congresso de Educação Sexual a ser realizar entre os dias 23 e 27 de janeiro em Havana.

Fonte: Diário da Liberdade

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